Órgão de controle social das políticas públicas vinculadas à educação com autonomia administrativa, financeira e com caráter consultivo, normativo, propositivo, mobilizador, fiscalizador e deliberativo.
“Dispõe sobre a renovação de autorização da Educação Infantil de 4 e 5
anos e do Ensino Fundamental regular do 1º ao 5º ano, da Escola Municipal Manoel
Messias Correia, na cidade de Barro Alto-GO, e dá outras providências”
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