Órgão de controle social das políticas públicas vinculadas à educação com autonomia administrativa, financeira e com caráter consultivo, normativo, propositivo, mobilizador, fiscalizador e deliberativo.
Dispõe sobre a inserção de novas disciplinas na grade curricular de 6° ao 9° ano da Escola Municipal Dona Maria Divina da Silva e dá outras providências: RESOLUÇÃO N° 002/2017
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